Processo 75935/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/03/2009 14:09
Autuado em 04/03/2009 14:09
Apensado ao Processo 552614/10 em 08/10/2010 16:06
Oficio de encaminhamento 054/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2627/2010 da Segunda Câmara, de 17/09/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2010 Acórdão   2627/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
25/08/2010 Acórdão   2627/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JUDITE MARIA DALCIN
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Origem PROVOPAR AÇÃO SOLIDÁRIA DE FOZ DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
23/08/2011 12:08 AR de devolução dos autos físicos
12/08/2011 08:36 AR de devolução dos autos físicos
21/10/2009 10:19 do Protocolo nº 480338/09, referente resposta ao Ofício 3063/09-DAT (fls. 1557 a 1560).
13/10/2009 09:42 do Protocolo nº 460086/09, referente documentos de fls. 1554 a 1556.
24/06/2009 11:23 do Protocolo nº 279977/09, referente documentos de fls.811 a 1543.
17/06/2009 09:01 do Protocolo nº 267499/09, referente documentos de fls. 108 a 810.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2010 271 Despacho Processual Diverso nº 1618/2010
17/09/2010 267 Acórdão nº 2627/2010
20/08/2010 263 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2010 de 25/08/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 829/2010
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 627/2010
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1611/2009
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 377/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2010 09:39 DP  
06/10/2010 09:31 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1618/2010 -
17/09/2010 10:11 SMPjTC  
01/09/2010 10:29 S2C  
20/07/2010 09:28 GCHGH Proposta de Voto nº 320/2010 -
13/05/2010 16:51 SMPjTC Parecer nº 7336/2010 - Terceirização imprópria viabilizada pela celebração de convênio com entidade privada gerida por ocupante de cargo na Administração Municipal. Pelo alerta aos signatários do instrumento e determinações, sem prejuízo de outras providências. Terceirização imprópria. Necessidade de observância ao teor da Resolução nº 7224/2002, art. 6º, inc. VI, da Resolução nº 03/2006, art. 18, § 1º da LRF, e legislação federal de regência. Pelo ALERTA aos signatários do instrumento e DETERMINAÇÕES
11/05/2010 12:06 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 829/2010 -
11/05/2010 11:43 DP  
16/04/2010 09:32 DCM Informação nº 1026/2010 -
15/04/2010 10:02 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 627/2010 -
05/02/2010 14:16 SMPjTC Parecer nº 2519/2010 - diligência Por prévia diligência à DCM para informação quanto à adequada contabilização dos recursos transferidos.
03/09/2009 10:45 DAT Instrução nº 294/2010 - Regularidade das contas.
03/09/2009 10:45 DAT Ofício de Contraditório nº 3062/2009 -
03/09/2009 10:45 DAT Ofício de Contraditório nº 3063/2009 -
03/09/2009 09:56 DP Informação nº 1626/2009 -
02/09/2009 15:17 DP  
19/08/2009 15:59 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1611/2009 -
26/06/2009 10:58 DAT Instrução nº 4761/2009 - Concessão de Novo Contraditório.
24/06/2009 12:24 DP  
17/06/2009 14:37 DAT  
17/06/2009 11:26 DP  
19/05/2009 08:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 377/2009 -
19/05/2009 08:32 DAT Ofício de Contraditório nº 1145/2009 -
19/05/2009 08:32 DAT Ofício de Contraditório nº 1146/2009 -
04/03/2009 14:43 DAT Instrução nº 2086/2009 - Concessão de Contraditório.
04/03/2009 14:08 DP  

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